RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026 - CEO

NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO COMISSIONADO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN AO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO SAÚDE - COAPES ESTADUAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026 - POLICLÍNICA

RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026 - CEO

ESTADO DO CEARÁ - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 13/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, DO OUTRO, O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

ESTADO DO CEARÁ - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, DO OUTRO, O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

ATA Nº 003/2026 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN.

RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026 - CEO

RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026 - POLICLÍNICA

ESTADO DO CEARÁ - TERMO DE REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS FEDERAIS QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN, PARA CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA - REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026 - POLICLÍNICA

RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026 - CEO

JAGUARIBE – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO MENCIONADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA GESTÃO DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE – JUDITE CHAVES SARAIVA

ESTADO DO CEARÁ - TERMO DE REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS FEDERAIS QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, PARA CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026 - POLICLÍNICA

RELATÓRIO DE OUVIDORIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026 - CEO

ESTADO DO CEARÁ - CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DA POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA, DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE CPSMLN.

ESTADO DO CEARÁ - CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DO CEO DR. JOÃO EDUARDO NETO, DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE CPSMLN.