Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Liccitação (CPL), designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito do CPSMLN
Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo Almoxarifado e setor de transporte do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a relocação de gestantes e lactantes que exerçam suas atividades em ambientes insalubres para ambientes salubres nos termos do art. 394-A da CLT
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